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De acordo com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação escolar compõe-se de: - Pedagogia
Lei n.º 13.632, de 6 de março de 2018: alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Jusbrasil
Plenarinho - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). A
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